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Assistente Técnico

Para o depósito de pedido de patente junto ao INPI, a elaboração do Relatório Descritivo, Desenhos, Resumo e, principalmente, a Reivindicação devem ser delegadas a um técnico especializado, com amplo conhecimento das normas aplicáveis.

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A indicação do inventor ou do profissional que desenvolveu o produto como Assistente Técnico durante uma demanda tem se mostrado um equívoco, pois, embora esses profissionais conheçam o produto em questão, carecem de conhecimentos técnico-jurídicos, como diretrizes, atos normativos e legislação técnica aplicável, necessários para a defesa dos interesses dos titulares do direito.

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Embora de confiança das partes, os Assistentes Técnicos não estão sujeitos a impedimentos ou suspeições. Sua função vai além de simplesmente conhecer o produto; ele deve elaborar os quesitos a serem respondidos pelo perito, compreender a metodologia adotada pelo perito, supervisioná-la e garantir que todas as questões destacadas tenham sido devidamente apreciadas. Para isso, exige-se do Assistente Técnico profundo conhecimento da legislação técnica aplicável, com observância às diretrizes e atos normativos emitidos pelo INPI, além de um entendimento das teses doutrinárias. Também deve fazer valer suas prerrogativas, conforme o Art. 473, § 3º do Código de Processo Civil.

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A atuação do Assistente Técnico é essencial para garantir que a verdade técnica seja apresentada de forma clara e estratégica, acompanhando minuciosamente todas as etapas da perícia. Isso inclui a participação em reuniões com o perito, conforme previsto no Art. 466, § 2º do Código de Processo Civil, a apresentação de quesitos suplementares e, por fim, o parecer divergente, conforme previsto nos Art. 477, § 1º e § 2º, II do referido diploma legal.

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Quando atua como Assistente Técnico, a Verific Perícias Forenses tem o compromisso de identificar inconsistências, solicitar esclarecimentos, elaborar pareceres divergentes, participar de reuniões com o perito e oferecer suporte direto aos advogados durante o andamento da ação. Isso é possível graças ao seu domínio das normas jurídicas, assegurando que os aspectos técnicos sejam abordados com seriedade e rigor